Aviso legal

AVISO LEGAL

Identificação do Titular

Nome: Carlos Abraham Castillo Rodrigues Designação comercial: Carlwboutique NIF: 310 095 760 Morada: Rua Paulo Dias, Edifício Costa do Sol II, Bloco 2, Apartamento AG, 2.º Andar Contacto: castillop47@gmail.com

Legislação Aplicável

A atividade comercial desenvolvida neste website rege-se pela legislação portuguesa e europeia em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (contratos celebrados à distância), e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679).

Livro de Reclamações

Nos termos da legislação em vigor, o consumidor tem direito a apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em: www.livroreclamacoes.pt

Para resolução alternativa de litígios de consumo, pode ainda recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente.